Condições de Utilização
Estas Condições de Utilização («Condições») regem o seu acesso e a utilização do website da Partícumbre, das ferramentas de software, dos simuladores e dos serviços relacionados (em conjunto, os «Serviços»). Ao aceder ou utilizar os Serviços, concorda em ficar vinculado às presentes Condições. Se não concordar, não deve utilizar os Serviços.
1. Sobre a Partícumbre
A Partícumbre disponibiliza uma plataforma analítica que apresenta informação de mercado, ferramentas de cenarização e funcionalidades automatizadas de controlo de risco relacionadas com ativos digitais e instrumentos de câmbio. Os Serviços são disponibilizados para fins informativos e educativos de caráter geral. A Partícumbre não é um banco, não aceita depósitos e não garante qualquer nível de rendibilidade.
2. Elegibilidade e Contas
Deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade jurídica para celebrar um contrato vinculativo no Reino Unido ou em qualquer outra jurisdição a partir da qual aceda aos Serviços. É responsável por manter confidenciais as credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta. Deve notificar-nos sem demora injustificada se suspeitar de acesso não autorizado.
3. Utilização Permitida
Concorda em utilizar os Serviços apenas para fins lícitos e em conformidade com as presentes Condições. Não deve:
- tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos Serviços, de outros sistemas ou redes;
- copiar, extrair dados, revender ou redistribuir conteúdos ou software sem a nossa autorização escrita;
- introduzir malware, abusos automatizados ou qualquer atividade que degrade o desempenho dos Serviços;
- utilizar os Serviços para violar sanções, regras de combate ao branqueamento de capitais ou qualquer restrição aplicável à promoção de serviços financeiros.
4. Ausência de Aconselhamento Financeiro
Nada do que consta nos Serviços constitui aconselhamento financeiro, de investimento, fiscal ou jurídico pessoal, nem uma oferta ou solicitação para comprar ou vender qualquer instrumento. Os simuladores e as projeções têm apenas carácter ilustrativo e baseiam-se em pressupostos que podem não se concretizar. Continua a ser o único responsável pelas suas próprias decisões e deve recorrer a aconselhamento profissional independente, quando for adequado.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, software e compilações de dados dos Serviços são propriedade da Partícumbre ou dos seus licenciantes e estão protegidos por direitos de autor, marcas e outras leis de propriedade intelectual. Concedemos-lhe uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransmissível para aceder aos Serviços para uso pessoal e não comercial.
6. Conteúdos e Ligações de Terceiros
Os Serviços podem apresentar dados de mercado, fontes de cotações ou ligações para websites de terceiros. Não controlamos nem somos responsáveis pelos conteúdos, disponibilidade ou exatidão de terceiros, e a inclusão de uma ligação não implica qualquer aval.
7. Exclusões de Responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, os Serviços são disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis». Não garantimos que os Serviços sejam ininterruptos, isentos de erros ou livres de componentes nocivos, nem que quaisquer dados sejam completos ou atualizados. Nada nestas Condições exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ao abrigo do direito inglês.
8. Limitação de Responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, a Partícumbre não será responsável por perdas indiretas ou consequenciais, perda de lucros, perdas em negociações, perda de dados ou perda de oportunidades decorrentes da sua utilização dos Serviços. A nossa responsabilidade total agregada perante si, por qualquer reclamação, não excederá o montante que nos pagou pelos Serviços nos doze meses anteriores à reclamação. Nada limita a responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por negligência, fraude ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada por lei.
9. Suspensão e Cessação
Podemos suspender ou cessar o seu acesso aos Serviços com efeitos imediatos se tivermos motivos razoáveis para crer que violou as presentes Condições, criou um risco de segurança, ou quando tal for exigido por lei ou por autoridade reguladora. Pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento.
10. Alterações aos Serviços e às Condições
Podemos modificar os Serviços ou as presentes Condições periodicamente. As alterações materiais serão comunicadas através da publicação de uma versão atualizada e, quando for adequado, por correio eletrónico. A continuação da utilização dos Serviços após a data de entrada em vigor constitui aceitação das Condições revistas.
11. Lei Aplicável e Litígios
As presentes Condições são regidas pelo direito de Inglaterra e do País de Gales. Os tribunais de Inglaterra e do País de Gales terão competência exclusiva, sem prejuízo de os consumidores poderem também intentar ações nos tribunais do seu país de residência quando a legislação imperativa de proteção do consumidor o preveja. Encorajamos que nos contacte em primeiro lugar, para que possamos tentar resolver informalmente qualquer reclamação.
12. Contactos
Para questões sobre estas Condições, escreva-nos para [email protected] ou para King William Street 117, WC1V 6AA Manchester, GB.